Se o médico recomendou Home Care, o plano é obrigado a cumprir.
E você pode conseguir pela Justiça.
Saiba como uma liminar pode garantir home care, cuidados 24h, enfermagem, fisioterapia e tudo o que for necessário para o tratamento.
Isto está acontecendo com você?
O médico recomendou internação domiciliar — mas o plano negou.
O custo de uma equipe em casa é alto demais, e não há como pagar por fora.
Você se sente sozinho, sem saber por onde começar
ou como conseguir ajuda.
Já ouviu falar em Home Care por decisão judicial,
mas tem medo de que demore demais ou de que seja complicado.
O que você precisa saber agora:
Se o médico indicou Home Care, o plano é obrigado a fornecer — por lei.
Em muitos casos, é possível conseguir isso em pouco tempo, com uma liminar.
E você não precisa enfrentar isso sozinho.
Estamos aqui para ajudar.
Através da Lei, você pode conseguir:
O direito está garantido pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e por decisões recentes do STJ.
Conheça o Dr. Pedro Chagas.
Dr. Pedro Chagas é advogado especialista em Direito da Saúde, com mais de uma década de atuação em defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde.
Reconhecido por sua sensibilidade à dor do paciente e firmeza diante da Justiça, ele une profundo conhecimento jurídico com experiência prática no sistema de saúde, ajudando pessoas a garantirem, pela via legal, o direito a tratamentos que salvam vidas.
- Pós-graduado em Direito Médico pela UERJ.
- Pós-graduado em Prática em Ações de Direito da Saúde pelo CERS.
- Advogado atuante desde 1997.
- Coautor do livro “Prática em Ações de Direito da Saúde”.
- Ex-presidente de hospital no Rio de Janeiro — com vivência direta no sistema de saúde.
- Mais de 10 anos de experiência em ações contra planos de saúde.
- Incontáveis pacientes atendidos com sucesso em casos urgentes.
- Especialista em liminares de urgência.
Como funciona para conseguir a liminar?
Você inicia uma conversa conosco.
Manda sua mensagem pelo WhatsApp, explicando o que foi negado. Vamos te ouvir com atenção.
Analisamos seu caso com urgência.
O Dr. Pedro vai avaliar seus documentos e a recomendação médica. Se houver base, entramos imediatamente com a ação.
Pedimos a liminar na Justiça.
É um pedido feito com base nas leis que protegem o paciente. Em muitos casos, a liminar é concedida no mesmo dia.
O plano de saúde é obrigado a cumprir.
Se houver base, Assim que a decisão sair, o plano deve liberar o tratamento. Se não cumprir, a Justiça aplica multa e pode bloquear valores.
Você recebe o que tem direito e segue seu tratamento.
Com segurança, tranquilidade e foco no que importa: a saúde do seu filho.
Conheça nosso escritório.
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 01, bloco 01, sala 218C,
Edifício Ayrton Senna 2, Condomínio Dimensiom Oficce & Park, Barra da Tijuca, RJ/RJ
Não deixe para depois.
Clique aqui e saiba como ter o cuidado que o médico recomendou.
Ficou alguma dúvida?
Encontre agora a resposta.
O que é uma liminar e como ela pode me ajudar?
É uma decisão de urgência da Justiça. Quando o plano de saúde nega um tratamento essencial, pedimos uma liminar para obrigá-lo a liberar rapidamente.
Quanto tempo leva para conseguir a liminar?
Em muitos casos, a liminar é concedida no mesmo dia. O pedido é feito com urgência e prioridade. Cada hora pode fazer diferença no seu tratamento, e a Justiça sabe disso.
E se o plano não obedecer a liminar?
A Justiça aplica multa diária e pode até bloquear valores diretamente da conta da operadora. Com a liminar em mãos, o plano é obrigado a cumprir.
Posso entrar com ação mesmo se já comecei o tratamento por conta própria?
Sim. Se você já pagou pelo tratamento ou medicamento, é possível pedir reembolso judicial — inclusive retroativo.
O plano negou por telefone. Isso vale? Eu posso entrar com ação mesmo assim?
Sim. A negativa por telefone é válida e pode ser usada. Mas se possível, peça o número de protocolo ou solicite a negativa por escrito (e-mail ou aplicativo). Mesmo com pouco, é possível agir. O importante é não perder tempo.
Preciso ter um laudo médico ou só a receita já é suficiente?
Se tiver o laudo, ótimo. Mas a receita ou o relatório médico com a indicação já são suficientes para entrar com a ação. O importante é estar claro que o médico recomendou aquele tratamento.
O tratamento foi negado porque “não está no rol da ANS”. Isso é legal?
Não. O STJ já decidiu que o rol da ANS é apenas uma referência, não uma lista fechada. Se houver indicação médica, você tem direito à cobertura, sim.
A ação judicial pode afetar meu plano? Posso ser punido?
De forma nenhuma. Você está exercendo um direito garantido por lei. Não há nenhum tipo de punição ou prejuízo contratual por entrar com ação.
O plano negou porque disse que era “tratamento experimental”. Isso impede a ação?
Não. Essa é uma justificativa comum — mas que não se sustenta legalmente se houver prescrição médica. O foco da Justiça é o que o seu médico diz que você precisa, não o que o plano quer pagar.
Sou dependente no plano do meu marido/esposa. Posso entrar com ação mesmo assim?
Sim. O titular não precisa entrar com a ação. Basta que o paciente tenha a negativa e a prescrição. Você pode fazer tudo no seu nome, mesmo como dependente.
O plano alegou que não oferece Home Care no meu tipo de contrato. Isso importa?
Não. A Justiça entende que não se pode limitar o tratamento indicado pelo médico com base no tipo de plano. O que vale é a necessidade médica, não a cláusula do contrato.
Isso é só para pacientes em estado grave ou também serve para casos crônicos?
Serve para os dois. O Home Care pode ser concedido tanto em casos graves e terminais quanto em situações crônicas (como AVC, Alzheimer, Parkinson, etc.), desde que haja necessidade clínica comprovada.
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